Tipo: DL - Decreto Legislativo
Número: 304
Ano: 2026
Iniciativa: legislativo
Data Apresentação: 16/04/2026
Esfera Federação: Municipal
Data Publicação: 16/04/2026
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência:
Prefeito: MARA PICCOLOMINI BERTAIOLLI
Presidente: JOSÉ FRANCIMÁRIO VIEIRA DE MACEDO
Status: Vigente sem Alteracao
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por: Iara Sanches Cesário
Alterado por:
Data cadastro: 06/05/2026
Data alteração:
Ementa: Dispõe sobre a outorga do Título Honorifico de Cidadão Mogiano aos Senhores Jorge Luís Caruso e Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, e dá outras providências.
| Assunto |
| Honraria |
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| Autor | Primeiro autor? |
| Mauro Luis Claudino de Araújo (Mauro Araújo) | Sim |
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,
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