Tipo: LEI - Lei Ordinária
Número: 8254
Ano: 2025
Iniciativa: legislativo
Data Apresentação: 20/10/2025
Esfera Federação: Municipal
Data Publicação: 20/10/2025
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência:
Prefeito: MARA PICCOLOMINI BERTAIOLLI
Presidente: JOSÉ FRANCIMÁRIO VIEIRA DE MACEDO
Status: Vigente sem Alteracao
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por: Iara Sanches Cesário
Alterado por:
Data cadastro: 12/05/2026
Data alteração:
Ementa: Institui o Programa de Amparo Psicológico direcionado aos pais ou tutores legais de portadores do Transtorno do Espectro Autista e demais transtornos psicológicos, no município de Mogi das Cruzes.
| Assunto |
| Assistência Social |
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| Autor | Primeiro autor? |
| José Francimário Vieira de Macedo (Farofa) | Sim |
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Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
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