Tipo: DL - Decreto Legislativo
Número: 309
Ano: 2026
Iniciativa: legislativo
Data Apresentação: 20/05/2026
Esfera Federação:
Data Publicação: 20/05/2026
Vigência:
Data Fim Vigência:
Prefeito: MARA PICCOLOMINI BERTAIOLLI
Presidente: JOSÉ FRANCIMÁRIO VIEIRA DE MACEDO
Status: Vigente sem Alteracao
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por: Iara Sanches Cesário
Alterado por:
Data cadastro: 22/05/2026
Data alteração:
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Honorifico de Cidadã Mogiana.
| Assunto |
| Honraria |
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| Autor | Primeiro autor? |
| Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende) | Sim |
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,
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Fone/Fax:
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