Tipo: LEI - Lei Ordinária
Número: 8354
Ano: 2026
Iniciativa: legislativo
Data Apresentação: 02/06/2026
Esfera Federação: Municipal
Data Publicação: 02/06/2026
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência:
Prefeito: MARA PICCOLOMINI BERTAIOLLI
Presidente: JOSÉ FRANCIMÁRIO VIEIRA DE MACEDO
Status: Vigente sem Alteracao
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por: Iara Sanches Cesário
Alterado por:
Data cadastro: 12/06/2026
Data alteração:
Ementa: Altera o artigo 6º da Lei 8.040, de 12 de janeiro de 2024, que institui o Programa Hortas Comunitárias no município de Mogi das Cruzes.
| Assunto |
| Meio Ambiente |
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| Autor | Primeiro autor? |
| Johnross Jones Lima (John Ross) | Sim |
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Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
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