Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Processo Legislativo

Tipo: LEI - Lei Ordinária  
Número: 8357  
Ano: 2026  
Iniciativa: legislativo  
Data Apresentação: 02/06/2026  
Esfera Federação: Municipal  
Data Publicação: 02/06/2026  
Vigência: Vigência Indeterminada  
Data Fim Vigência:  
Prefeito: MARA PICCOLOMINI BERTAIOLLI  
Presidente: JOSÉ FRANCIMÁRIO VIEIRA DE MACEDO  
Status: Vigente sem Alteracao  
Complementar?  
Tipo Matéria: -  
Matéria: de  
Cadastrado por: Iara Sanches Cesário  
Alterado por:  
Data cadastro: 12/06/2026  
Data alteração:  
Doc:  
Texto Original:  
HTML:  
Ementa: Institui o Programa Municipal de Feiras Inclusivas de Artesanato e Economia Solidária “Mães que Criam” no Município de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.  
Assunto
Auxilios, Convênio e Subvenções





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Autor Primeiro autor?
PRISCILA YAMAGAMI KÄHLER Sim





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