Tipo: LEI - Lei Ordinária
Número: 7991
Ano: 2023
Iniciativa:
Data Apresentação:
Esfera Federação:
Data Publicação: 17/10/2023
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência: 17/10/2023
Prefeito: CAIO CESAR MACHADO DA CUNHA
Presidente: MARCOS PAULO TAVARES FURLAN
Status: Vigente sem Alteracao
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por: Lissa de Jesus Agostinho
Alterado por:
Data cadastro: 26/06/2026
Data alteração:
Ementa: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal da “Associação Beneficente Vitória” e, dá outras providências.
| Assunto |
| Utilidade Pública |
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| Autor | Primeiro autor? |
| Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan) | Sim |
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Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
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