Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Processo Legislativo

Tipo: LEI - Lei Ordinária  
Número: 7810  
Ano: 2022  
Iniciativa: legislativo  
Data Apresentação: 22/06/2022  
Esfera Federação: Municipal  
Data Publicação: 22/06/2022  
Vigência: Vigência Indeterminada  
Data Fim Vigência: 22/06/2022  
Prefeito: CAIO CESAR MACHADO DA CUNHA  
Presidente: MARCOS PAULO TAVARES FURLAN  
Status: Vigente sem Alteracao  
Complementar?  
Tipo Matéria: -  
Matéria: de  
Cadastrado por: Lissa de Jesus Agostinho  
Alterado por:  
Data cadastro: 30/06/2026  
Data alteração:  
Doc:  
Texto Original:  
HTML:  
Ementa: Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública Municipal.  
Assunto
Utilidade Pública





Não há nenhum item cadastrado.
Autor Primeiro autor?
Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan) Sim





Não há nenhum item cadastrado.

Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3

Fone/Fax:

© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados