Tipo: LEI - Lei Ordinária
Número: 8374
Ano: 2026
Iniciativa: legislativo
Data Apresentação: 07/07/2026
Esfera Federação: Municipal
Data Publicação: 07/07/2026
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência: 07/07/2026
Prefeito: MARA PICCOLOMINI BERTAIOLLI
Presidente: JOSÉ FRANCIMÁRIO VIEIRA DE MACEDO
Status: Vigente sem Alteracao
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por: Lissa de Jesus Agostinho
Alterado por:
Data cadastro: 21/07/2026
Data alteração:
Ementa: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública – Projeto Primeiro abraço.
| Assunto |
| Utilidade Pública |
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| Autor | Primeiro autor? |
| Antônio José da Silva Neto | Sim |
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Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
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