Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Processo Legislativo

Tipo: LEI - Lei Ordinária  
Número: 8371  
Ano: 2026  
Iniciativa: legislativo  
Data Apresentação: 01/07/2026  
Esfera Federação: Municipal  
Data Publicação: 01/07/2026  
Vigência: Vigência Indeterminada  
Data Fim Vigência: 01/07/2026  
Prefeito: MARA PICCOLOMINI BERTAIOLLI  
Presidente: JOSÉ FRANCIMÁRIO VIEIRA DE MACEDO  
Status: Vigente sem Alteracao  
Complementar?  
Tipo Matéria: -  
Matéria: de  
Cadastrado por: Lissa de Jesus Agostinho  
Alterado por:  
Data cadastro: 27/07/2026  
Data alteração:  
Doc:  
Texto Original:  
HTML:  
Ementa: Institui Programa Municipal de Apoio Psicológico e Emocional para os trabalhadores da Rede Pública de Saúde do Município de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.  
Assunto
Utilidade Pública





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Autor Primeiro autor?
Rodrigo Firmino Romão (Rodrigo Romão) Sim





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