Tipo: LEI - Lei Ordinária
Número: 8394
Ano: 2026
Iniciativa: legislativo
Data Apresentação: 28/09/2026
Esfera Federação: Municipal
Data Publicação: 28/09/2026
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência:
Prefeito: MARA PICCOLOMINI BERTAIOLLI
Presidente: JOSÉ FRANCIMÁRIO VIEIRA DE MACEDO
Status: Vigente sem Alteracao
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por: Iara Sanches Cesário
Alterado por:
Data cadastro: 14/10/2026
Data alteração:
Ementa: Institui, no âmbito da campanha Agosto Lilás, a realização de oficinas de defesa pessoal para mulheres no Município de Mogi das Cruzes, como medida de prevenção à violência contra mulher.
| Assunto |
| Festividades/Eventos |
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| Autor | Primeiro autor? |
| PRISCILA YAMAGAMI KÄHLER | Sim |
| Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes) | Sim |
| Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) | Sim |
| Inês da Paz | Sim |
| Johnross Jones Lima (John Ross) | Sim |
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Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
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