Tipo: LEI - Lei Ordinária
Número: 2496
Ano: 1979
Iniciativa: executivo
Data Apresentação:
Esfera Federação: Municipal
Data Publicação: 03/12/1979
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência:
Prefeito: WALDEMAR COSTA FILHO
Presidente: TADA SAKAI
Status: Revogada
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por:
Alterado por:
Data cadastro: 18/06/2021
Data alteração:
Ementa: Dispõe sobre existência para a provação de projetos de edificações, no tocante à prevenção de incêndios, e da outras providências.
| Assunto |
| Outros |
| Tipo de norma | Norma Revogada | Tipo de vínculo |
| LEI - Lei Ordinária | Nº 2448 de 1979 | Revogação Explícita Global |
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