Tipo: LEI - Lei Ordinária
Número: 260
Ano: 1951
Iniciativa: executivo
Data Apresentação: 15/02/1951
Esfera Federação: Municipal
Data Publicação: 15/02/1951
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência:
Prefeito: EPAMINONDAS FREIRE
Presidente: JOSÉ SILVEIRA
Status: Vigente sem Alteracao
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por: Admin
Alterado por:
Data cadastro: 18/06/2021
Data alteração:
Ementa: Que dispõe sobre pagamento da quota de fiscalização do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de acordo com o Decreto-Federal nº 4257/39.
| Assunto |
| Orçamento e Finanças Públicas |
| Tipo de norma | Norma Revogada | Tipo de vínculo |
| - | Nº de | Revogação Implícita |
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