Tipo: LEI - Lei Ordinária
Número: 2940
Ano: 1985
Iniciativa: executivo
Data Apresentação: 22/08/1985
Esfera Federação: Municipal
Data Publicação: 22/08/1985
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência:
Prefeito: ANTONIO CARLOS MACHADO TEIXEIRA
Presidente: JOSÉ MARCOS GONÇALVES
Status: Revogada
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por: Iara Sanches Cesário
Alterado por:
Data cadastro: 18/06/2021
Data alteração:
Ementa: Dispõe sobre concessão de alvará para reformas de fachadas de edificações e dá outras providências.
| Assunto |
| Cessão/Concessão/Permissão |
| Tipo de norma | Norma Revogada | Tipo de vínculo |
| - | Nº de | Revogação Implícita |
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,
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