Tipo: LEI - Lei Ordinária
Número: 375
Ano: 1952
Iniciativa: executivo
Data Apresentação:
Esfera Federação: Municipal
Data Publicação: 07/07/1952
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência:
Prefeito: FRANCISCO FERREIRA LOPES
Presidente: JOSÉ SILVEIRA
Status: Vigente Alterada
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por:
Alterado por:
Data cadastro: 18/06/2021
Data alteração:
Ementa: Dispõe sobre a concessão gratuita de plantas para a construção da “Casa Própria”.
| Assunto |
| Cessão/Concessão/Permissão |
| Tipo de norma | Norma Revogada | Tipo de vínculo |
| - | Nº de | Revogação Implícita |
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Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
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