Tipo: LEI - Lei Ordinária
Número: 2976
Ano: 1985
Iniciativa: executivo
Data Apresentação:
Esfera Federação: Municipal
Data Publicação: 02/12/1985
Vigência: Vigência Determinada
Data Fim Vigência:
Prefeito: ANTONIO CARLOS MACHADO TEIXEIRA
Presidente: JOSÉ MARCOS GONÇALVES
Status: Vigente sem Alteracao
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por:
Alterado por:
Data cadastro: 18/06/2021
Data alteração:
Ementa: Edita Planta Genérica de Valores, fixa preços unitários, por metro quadrado de construções, a serem utilizados na apuração do valor venal de imóveis para efeito de lançamento dos Impostos Predial e Territorial Urbanos, e dá outras providências.
| Assunto |
| Cidades, Imóveis e Habitação |
| Tipo de norma | Norma Revogada | Tipo de vínculo |
| LEI - Lei Ordinária | Nº 2880 de 1984 | Revogação Explícita Global |
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