Tipo: LEI - Lei Ordinária
Número: 3085
Ano: 1986
Iniciativa: executivo
Data Apresentação:
Esfera Federação: Municipal
Data Publicação: 16/12/1986
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência:
Prefeito: ANTONIO CARLOS MACHADO TEIXEIRA
Presidente: JOSÉ MARCOS GONÇALVES
Status: Vigente Alterada
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por:
Alterado por:
Data cadastro: 18/06/2021
Data alteração:
Ementa: Regulamenta a criação e o funcionamento de “Feiras Livres”, no Município, e da outras providências.
| Assunto |
| Outros |
| Tipo de norma | Norma Revogada | Tipo de vínculo |
| - | Nº de | Revogação Implícita |
Não há nenhum item cadastrado.
Não há nenhum item cadastrado.
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados