Tipo: LEI - Lei Ordinária
Número: 3663
Ano: 1991
Iniciativa: executivo
Data Apresentação:
Esfera Federação: Municipal
Data Publicação: 03/01/1991
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência:
Prefeito: WALDEMAR COSTA FILHO
Presidente: JOSÉ ANTONIO CUCO PEREIRA
Status: Vigente sem Alteracao
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por:
Alterado por:
Data cadastro: 18/06/2021
Data alteração:
Ementa: Dispõe sobre revogação da Lei nº 2.049, de 16 de novembro de 1971 e da providencias correlatas.
| Assunto |
| Impostos, Taxas e Contribuições |
| Tipo de norma | Norma Revogada | Tipo de vínculo |
| LEI - Lei Ordinária | Nº 2049 de 1971 | Revogação Explícita Global |
Não há nenhum item cadastrado.
Não há nenhum item cadastrado.
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados