Tipo: LEI - Lei Ordinária
Número: 3982
Ano: 1993
Iniciativa: legislativo
Data Apresentação:
Esfera Federação: Municipal
Data Publicação: 05/01/1993
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência:
Prefeito: FRANCISCO RIBEIRO NOGUEIRA
Presidente: LUIZ BERALDO DE MIRANDA
Status: Vigente sem Alteracao
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por:
Alterado por:
Data cadastro: 18/06/2021
Data alteração:
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Organização Mogiana de educação e Cultura – OMEC e a Universidade de Mogi das Cruzes – UMC, e dá outras providências.
| Assunto |
| Utilidade Pública |
| Tipo de norma | Norma Revogada | Tipo de vínculo |
| - | Nº de | Revogação Implícita |
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,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
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