Tipo: LEI - Lei Ordinária
Número: 4574
Ano: 1996
Iniciativa: legislativo
Data Apresentação:
Esfera Federação: Municipal
Data Publicação: 06/12/1996
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência:
Prefeito: MANOEL BEZERRA DE MELO
Presidente: ANTONIO LINO DA SILVA
Status: Revogada
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por:
Alterado por:
Data cadastro: 18/06/2021
Data alteração:
Ementa: Dispõe sobre alteração parcial das Leis Municipais nº 2.263, de 24 de janeiro de 1977, nº 2.134, de 23 de agosto de 1977, e nº 3.997, de 19 de fevereiro de 1993, dando ainda outras providências.
| Assunto |
| Impostos, Taxas e Contribuições |
| Tipo de norma | Norma Revogada | Tipo de vínculo |
| - | Nº de | Revogação Implícita |
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