Tipo: LEI - Lei Ordinária
Número: 4419
Ano: 1995
Iniciativa: executivo
Data Apresentação: 20/09/1995
Esfera Federação: Municipal
Data Publicação: 20/09/1995
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência:
Prefeito: MANOEL BEZERRA DE MELO
Presidente: JOSÉ ANTONIO CUCO PEREIRA
Status: Vigente sem Alteracao
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por: Admin
Alterado por:
Data cadastro: 18/06/2021
Data alteração:
Ementa: Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei nº. 3.621, de 25 de setembro de 1990, e da outras providencias.
| Assunto |
| Conselhos/Associações |
| Tipo de norma | Norma Revogada | Tipo de vínculo |
| - | Nº de | Revogação Implícita |
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