Tipo: LEI - Lei Ordinária
Número: 4727
Ano: 1997
Iniciativa: executivo
Data Apresentação:
Esfera Federação: Municipal
Data Publicação: 23/12/1997
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência:
Prefeito: WALDEMAR COSTA FILHO
Presidente: ANTONIO LINO DA SILVA
Status: Vigente Alterada
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por:
Alterado por:
Data cadastro: 18/06/2021
Data alteração:
Ementa: Modifica dispositivos da Legislação Tributaria Municipal e da outras providencias.
| Assunto |
| Impostos, Taxas e Contribuições |
| Tipo de norma | Norma Revogada | Tipo de vínculo |
| LEI - Lei Ordinária | Nº 3697 de 1991 | Revogação Explícita Global |
| LEI - Lei Ordinária | Nº 2294 de 1977 | Revogação Explícita Global |
| LEI - Lei Ordinária | Nº 1961 de 1970 | Revogação Explícita Global |
| LEI - Lei Ordinária | Nº 4588 de 1996 | Revogação Explícita Global |
| LEI - Lei Ordinária | Nº 3522 de 1989 | Revogação Explícita Global |
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