Tipo: LEI - Lei Ordinária
Número: 4941
Ano: 1999
Iniciativa: executivo
Data Apresentação:
Esfera Federação: Municipal
Data Publicação: 14/09/1999
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência:
Prefeito: WALDEMAR COSTA FILHO
Presidente: IVAN NUNES SIQUEIRA
Status: Vigente sem Alteracao
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por:
Alterado por:
Data cadastro: 18/06/2021
Data alteração:
Ementa: Dá nova redação ao Artigo 1º, da Lei Municipal nº 4.897, de 10 de junho de 1999.
| Assunto |
| Educação |
| Tipo de norma | Norma Revogada | Tipo de vínculo |
| - | Nº de | Revogação Implícita |
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,
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