Tipo: LEI - Lei Ordinária
Número: 5037
Ano: 2000
Iniciativa: executivo
Data Apresentação:
Esfera Federação: Municipal
Data Publicação: 05/04/2000
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência:
Prefeito: WALDEMAR COSTA FILHO
Presidente: OLÍMPIO OSAMU TOMIYAMA
Status: Vigente Alterada
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por:
Alterado por:
Data cadastro: 18/06/2021
Data alteração:
Ementa: Dispõe sobre nova redação aos artigos 31, 32, 33 e 67 da Lei nº 4.834, de 18 de novembro de 1998, dando ainda outras providências.
| Assunto |
| Impostos, Taxas e Contribuições |
| Tipo de norma | Norma Revogada | Tipo de vínculo |
| LEI - Lei Ordinária | Nº 4634 de 1997 | Revogação Explícita Global |
| LEI - Lei Ordinária | Nº 3432 de 1989 | Revogação Explícita Global |
Não há nenhum item cadastrado.
Não há nenhum item cadastrado.
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados