Tipo: LEI - Lei Ordinária
Número: 5204
Ano: 2001
Iniciativa: executivo
Data Apresentação:
Esfera Federação: Municipal
Data Publicação: 10/04/2001
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência:
Prefeito: JUNJI ABE
Presidente: JOSÉ ANTONIO CUCO PEREIRA
Status: Revogada
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por:
Alterado por:
Data cadastro: 18/06/2021
Data alteração:
Ementa: Da nova redação ao artigo 3° da Lei n° 4.424, de 5 de outubro de 1995, alterado pelas Leis n°s 4.920, de 18 de agosto de 1999 e 5.109 de 31 de agosto de 2000.
| Assunto |
| Conselhos/Associações |
| Tipo de norma | Norma Revogada | Tipo de vínculo |
| - | Nº de | Revogação Implícita |
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,
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