Tipo: LEI - Lei Ordinária
Número: 4998
Ano: 1999
Iniciativa: executivo
Data Apresentação:
Esfera Federação: Municipal
Data Publicação: 20/12/1999
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência:
Prefeito: WALDEMAR COSTA FILHO
Presidente: IVAN NUNES SIQUEIRA
Status: Vigente sem Alteracao
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por:
Alterado por:
Data cadastro: 18/06/2021
Data alteração:
Ementa: Dispõe sobre o armazenamento de botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP) ao Município de Mogi das Cruzes e dá outras providências.
| Assunto |
| Posturas |
| Tipo de norma | Norma Revogada | Tipo de vínculo |
| LEI - Lei Ordinária | Nº 4645 de 1997 | Revogação Explícita Global |
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,
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