Tipo: LEI - Lei Ordinária
Número: 4997
Ano: 1999
Iniciativa: executivo
Data Apresentação:
Esfera Federação: Municipal
Data Publicação: 16/12/1999
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência:
Prefeito: WALDEMAR COSTA FILHO
Presidente: IVAN NUNES SIQUEIRA
Status: Vigente sem Alteracao
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por:
Alterado por:
Data cadastro: 18/06/2021
Data alteração:
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 3.718, de 28 de maio de 1991, em sua redação dada pela Lei nº 4.602, de 21 de março de 1997, alterada pela Lei nº 4.625, de 06 de março de 1997.
| Assunto |
| Outros |
| Tipo de norma | Norma Revogada | Tipo de vínculo |
| - | Nº de | Revogação Implícita |
Não há nenhum item cadastrado.
Não há nenhum item cadastrado.
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados