Tipo: LEI - Lei Ordinária
Número: 497
Ano: 1953
Iniciativa: legislativo
Data Apresentação:
Esfera Federação: Municipal
Data Publicação: 02/12/1953
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência:
Prefeito: FRANCISCO FERREIRA LOPES
Presidente: TUFI ELIAS ANDERY
Status: Revogada
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por:
Alterado por:
Data cadastro: 18/06/2021
Data alteração:
Ementa: Que dispõe sobre abertura de crédito especial destinado ao pagamento devido aos alunos que concluíram os cursos escolares, nas condições da Lei nº 163, de 1949.
| Assunto |
| Orçamento e Finanças Públicas |
| Tipo de norma | Norma Revogada | Tipo de vínculo |
| - | Nº de | Revogação Implícita |
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