Tipo: LEI - Lei Ordinária
Número: 5370
Ano: 2002
Iniciativa: executivo
Data Apresentação:
Esfera Federação: Municipal
Data Publicação: 07/06/2002
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência:
Prefeito: JUNJI ABE
Presidente: JOSÉ ANTONIO CUCO PEREIRA
Status: Vigente Alterada
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por:
Alterado por:
Data cadastro: 18/06/2021
Data alteração:
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA OUTORGAR POR DOAÇÃO OU CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À ESPÉCIE, O IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, À AUGUSTA RESP. LOJA SIMB. CAVALEIROS DO ALTO TIETÊ Nº 439 – (LOJA MAÇ
| Assunto |
| Doações |
| Tipo de norma | Norma Revogada | Tipo de vínculo |
| LEI - Lei Ordinária | Nº 3764 de 1991 | Revogação Explícita Global |
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,
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