Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Processo Legislativo

Tipo: LEI - Lei Ordinária  
Número: 5482  
Ano: 2003  
Iniciativa: legislativo  
Data Apresentação:  
Esfera Federação: Municipal  
Data Publicação: 10/04/2003  
Vigência: Vigência Indeterminada  
Data Fim Vigência:  
Prefeito: JUNJI ABE  
Presidente: EDSON CAMILO  
Status: Vigente sem Alteracao  
Complementar?  
Tipo Matéria: -  
Matéria: de  
Cadastrado por:  
Alterado por:  
Data cadastro: 18/06/2021  
Data alteração:  
Doc:  
Texto Original:  
HTML:  
Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública da REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER “GUIOMAR PINHEIRO FRANCO” DE MOGI DAS CRUZES  
Assunto
Utilidade Pública
Tipo de norma Norma Revogada Tipo de vínculo
- Nº de Revogação Implícita





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