Tipo: LEI - Lei Ordinária
Número: 5486
Ano: 2003
Iniciativa: legislativo
Data Apresentação:
Esfera Federação: Municipal
Data Publicação: 30/04/2003
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência:
Prefeito: JUNJI ABE
Presidente: EDSON CAMILO
Status: Vigente Alterada
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por:
Alterado por:
Data cadastro: 18/06/2021
Data alteração:
Ementa: Da nova redação ao artigo 1º da lei nº 5.405, de 17 de setembro de 2002, que dispõe sobre alteração de denominação de via publica que especifica.
| Assunto |
| Denominações |
| Tipo de norma | Norma Revogada | Tipo de vínculo |
| - | Nº de | Revogação Implícita |
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,
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