Tipo: LEI - Lei Ordinária
Número: 5757
Ano: 2005
Iniciativa: executivo
Data Apresentação:
Esfera Federação: Municipal
Data Publicação: 08/03/2005
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência:
Prefeito: JUNJI ABE
Presidente: RUBENS BENEDITO FERNANDES
Status: Vigente sem Alteracao
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por:
Alterado por:
Data cadastro: 18/06/2021
Data alteração:
Ementa: Revoga Lei nº 5.311, de 11 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 5.639, de 25 de maio de 2004.
| Assunto |
| Doações |
| Tipo de norma | Norma Revogada | Tipo de vínculo |
| LEI - Lei Ordinária | Nº 5311 de 2001 | Revogação Explícita Global |
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