Tipo: LEI - Lei Ordinária
Número: 509
Ano: 1953
Iniciativa: executivo
Data Apresentação:
Esfera Federação: Municipal
Data Publicação: 15/12/1953
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência:
Prefeito: FRANCISCO FERREIRA LOPES
Presidente: TUFI ELIAS ANDERY
Status: Vigente sem Alteracao
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por:
Alterado por:
Data cadastro: 18/06/2021
Data alteração:
Ementa: Dispõe sobre aquisição, por doação pura e simples, de uma área de terreno, destinada à oficialização de vias públicas.
| Assunto |
| Doações |
| Tipo de norma | Norma Revogada | Tipo de vínculo |
| - | Nº de | Revogação Implícita |
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,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
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