Tipo: LEI - Lei Ordinária
Número: 5789
Ano: 2005
Iniciativa: executivo
Data Apresentação:
Esfera Federação: Municipal
Data Publicação: 28/06/2005
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência:
Prefeito: RUBENS BENEDITO FERNANDES
Presidente: JUNJI ABE
Status: Vigente sem Alteracao
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por:
Alterado por:
Data cadastro: 18/06/2021
Data alteração:
Ementa: Revogam as Leis nº 5.512, de 02 de julho de 2003 e o artigo 14 da lei nº 5.639, de 25 de maio de 2004.
| Assunto |
| Doações |
| Tipo de norma | Norma Revogada | Tipo de vínculo |
| LEI - Lei Ordinária | Nº 5639 de 2004 | Revogação Explícita Global/Parcial |
| LEI - Lei Ordinária | Nº 5512 de 2003 | Revogação Explícita Global/Parcial |
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