Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Processo Legislativo

Tipo: LEI - Lei Ordinária  
Número: 559  
Ano: 1954  
Iniciativa: executivo  
Data Apresentação:  
Esfera Federação: Municipal  
Data Publicação: 26/04/1954  
Vigência: Vigência Indeterminada  
Data Fim Vigência:  
Prefeito: FRANCISCO FERREIRA LOPES  
Presidente: JOSÉ SILVEIRA  
Status: Vigente sem Alteracao  
Complementar?  
Tipo Matéria: -  
Matéria: de  
Cadastrado por:  
Alterado por:  
Data cadastro: 18/06/2021  
Data alteração:  
Doc:  
Texto Original:  
HTML:  
Ementa: Dispõe sobre aquisição, por doação pura e simples, de duas faixas de terreno, destinadas a abertura de vias públicas.  
Assunto
Doações
Tipo de norma Norma Revogada Tipo de vínculo
- Nº de Revogação Implícita





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Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

,
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