Tipo: LEI - Lei Ordinária
Número: 5916
Ano: 2006
Iniciativa: executivo
Data Apresentação:
Esfera Federação: Municipal
Data Publicação: 05/09/2006
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência:
Prefeito: JUNJI ABE
Presidente: RUBENS BENEDITO FERNANDES
Status: Revogada
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por:
Alterado por:
Data cadastro: 18/06/2021
Data alteração:
Ementa: Dispõe sobre desafetação e desmembramento de área do Centro Municipal de Esporte e lazer “Professora Botyra Camorim Gatti”, autoriza sua permuta por outra de propriedade da Fazenda do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
| Assunto |
| Desapropriações |
| Tipo de norma | Norma Revogada | Tipo de vínculo |
| - | Nº de | Revogação Implícita |
Não há nenhum item cadastrado.
Não há nenhum item cadastrado.
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados