Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Processo Legislativo

Tipo: LEI - Lei Ordinária  
Número: 46  
Ano: 1948  
Iniciativa: executivo  
Data Apresentação:  
Esfera Federação: Municipal  
Data Publicação: 12/07/1948  
Vigência: Vigência Indeterminada  
Data Fim Vigência:  
Prefeito: EPAMINONDAS FREIRE  
Presidente: MILTON CRUZ  
Status: Vigente sem Alteracao  
Complementar?  
Tipo Matéria: -  
Matéria: de  
Cadastrado por:  
Alterado por:  
Data cadastro: 18/06/2021  
Data alteração:  
Doc:  
Texto Original:  
HTML:  
Ementa: sem ementa  
Assunto
Educação
Tipo de norma Norma Revogada Tipo de vínculo
- Nº de Revogação Implícita





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,
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