Tipo: LEI - Lei Ordinária
Número: 6516
Ano: 2011
Iniciativa: executivo
Data Apresentação:
Esfera Federação: Municipal
Data Publicação: 24/03/2011
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência:
Prefeito: MARCO AURÉLIO BERTAIOLLI
Presidente: MAURO LUÍS CLAUDINO DE ARAÚJO
Status: Vigente sem Alteracao
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por:
Alterado por:
Data cadastro: 18/06/2021
Data alteração:
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Desenvolvimento Social, objetivando a execução descentralizada de Programas Assistenciais, com recursos estaduais, e dá outras providências.
| Assunto |
| Auxilios, Convênio e Subvenções |
| Tipo de norma | Norma Revogada | Tipo de vínculo |
| LEI - Lei Ordinária | Nº 4720 de 1997 | Revogação Explícita Global |
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