Tipo: LEI - Lei Ordinária
Número: 6519
Ano: 2011
Iniciativa: executivo
Data Apresentação:
Esfera Federação: Municipal
Data Publicação: 25/03/2011
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência:
Prefeito: MARCO AURÉLIO BERTAIOLLI
Presidente: MAURO LUÍS CLAUDINO DE ARAÚJO
Status: Vigente sem Alteracao
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por:
Alterado por:
Data cadastro: 18/06/2021
Data alteração:
Ementa: Revoga o artigo 4º da Lei nº 6.465, de 12 de novembro de 2010, que dispõe sobre redução de custos relativos ao Plano Comunitário de Obras e Melhoramentos implantado nos bairros do Município de Mogi das Cruzes, que especifica, e dá outras providências.
| Assunto |
| Obras |
| Tipo de norma | Norma Revogada | Tipo de vínculo |
| LEI - Lei Ordinária | Nº 6465 de 2010 | Revogação Explícita Parcial |
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