Tipo: LEI - Lei Ordinária
Número: 6086
Ano: 2007
Iniciativa: legislativo
Data Apresentação:
Esfera Federação: Municipal
Data Publicação: 18/12/2007
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência:
Prefeito: JUNJI ABE
Presidente: JOSÉ ANTONIO CUCO PEREIRA
Status: Vigente sem Alteracao
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por:
Alterado por:
Data cadastro: 18/06/2021
Data alteração:
Ementa: Estabelece normas de preservação do patrimônio cultural e natural do Município de Mogi das Cruzes, cria o Fundo de Proteção ao Patrimônio Cultural de Mogi das Cruzes, e dá outras providências. Estabelece normas de preservação do patrimônio cultural e natu
| Assunto |
| Cultura |
| Tipo de norma | Norma Revogada | Tipo de vínculo |
| - | Nº de | Revogação Implícita |
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Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
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