Tipo: LEI - Lei Ordinária
Número: 6562
Ano: 2011
Iniciativa: executivo
Data Apresentação: 08/07/2011
Esfera Federação: Municipal
Data Publicação: 08/07/2011
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência:
Prefeito: MARCO AURÉLIO BERTAIOLLI
Presidente: MAURO LUÍS CLAUDINO DE ARAÚJO
Status: Vigente Alterada
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por: Lissa de Jesus Agostinho
Alterado por:
Data cadastro: 18/06/2021
Data alteração:
Ementa: Confere nova declaração à Lei nº 4.630, de 27 de junho de 1997, que dispõe sobre normas municipais, na forma que especifica, e dá outras providências.
| Assunto |
| Urbanismo |
| Tipo de norma | Norma Revogada | Tipo de vínculo |
| LEI - Lei Ordinária | Nº 6441 de 2010 | Revogação Explícita Global |
| LEI - Lei Ordinária | Nº 6076 de 2007 | Revogação Explícita Global |
| LEI - Lei Ordinária | Nº 6070 de 2007 | Revogação Explícita Global |
| LEI - Lei Ordinária | Nº 6044 de 2007 | Revogação Explícita Global |
| LEI - Lei Ordinária | Nº 5991 de 2007 | Revogação Explícita Global |
| LEI - Lei Ordinária | Nº 5742 de 2004 | Revogação Explícita Global |
| LEI - Lei Ordinária | Nº 5679 de 2004 | Revogação Explícita Global |
| LEI - Lei Ordinária | Nº 5610 de 2004 | Revogação Explícita Global |
| LEI - Lei Ordinária | Nº 4966 de 1999 | Revogação Explícita Global |
| LEI - Lei Ordinária | Nº 4853 de 1998 | Revogação Explícita Global |
| LEI - Lei Ordinária | Nº 4820 de 1998 | Revogação Explícita Global |
| LEI - Lei Ordinária | Nº 4795 de 1998 | Revogação Explícita Global |
| LEI - Lei Ordinária | Nº 4794 de 1998 | Revogação Explícita Global |
| LEI - Lei Ordinária | Nº 4743 de 1998 | Revogação Explícita Global |
| LEI - Lei Ordinária | Nº 4702 de 1997 | Revogação Explícita Global |
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- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
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