Tipo: LC - Lei Complementar
Número: 30
Ano: 2004
Iniciativa: executivo
Data Apresentação:
Esfera Federação: Municipal
Data Publicação: 23/06/2004
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência:
Prefeito: JUNJI ABE
Presidente: EDSON CAMILLO
Status: Vigente Alterada
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por:
Alterado por:
Data cadastro: 18/06/2021
Data alteração:
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto do magistério Público Municipal, e da outras providências.
| Assunto |
| Educação |
| Tipo de norma | Norma Revogada | Tipo de vínculo |
| LEI - Lei Ordinária | Nº 4485 de 1996 | Revogação Explícita Global |
Não há nenhum item cadastrado.
Não há nenhum item cadastrado.
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados