Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Processo Legislativo

Tipo: LEI - Lei Ordinária  
Número: 4437  
Ano: 1995  
Iniciativa: executivo  
Data Apresentação: 25/10/1995  
Esfera Federação: Municipal  
Data Publicação: 25/10/1995  
Vigência: Vigência Indeterminada  
Data Fim Vigência:  
Prefeito: MANOEL BEZERRA DE MELO  
Presidente: JOSÉ ANTONIO CUCO PEREIRA  
Status: Revogada  
Complementar?  
Tipo Matéria: -  
Matéria: de  
Cadastrado por: Admin  
Alterado por:  
Data cadastro: 18/06/2021  
Data alteração:  
Doc:  
Texto Original:  
HTML:  
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.615, de 21 de setembro de 1990.  
Assunto
Conselhos/Associações
Tipo de norma Norma Revogada Tipo de vínculo
- Nº de Revogação Implícita





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