Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Processo Legislativo

Tipo: LEI - Lei Ordinária  
Número: 6429  
Ano: 2010  
Iniciativa: executivo  
Data Apresentação:  
Esfera Federação: Municipal  
Data Publicação: 20/07/2010  
Vigência: Vigência Indeterminada  
Data Fim Vigência:  
Prefeito: MARCO AURÉLIO BERTAIOLLI  
Presidente: MAURO LUÍZ CLAUDINO ARAÚJO  
Status: Vigente sem Alteracao  
Complementar?  
Tipo Matéria: -  
Matéria: de  
Cadastrado por:  
Alterado por:  
Data cadastro: 18/06/2021  
Data alteração:  
Doc:  
Texto Original:  
HTML:  
Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural- CMDR.  
Assunto
Conselhos/Associações
Tipo de norma Norma Revogada Tipo de vínculo
LEI - Lei Ordinária Nº 5939 de 2006 Revogação Explícita Global
LEI - Lei Ordinária Nº 5693 de 2004 Revogação Explícita Global
LEI - Lei Ordinária Nº 5315 de 2001 Revogação Explícita Global
LEI - Lei Ordinária Nº 5232 de 2001 Revogação Explícita Global
LEI - Lei Ordinária Nº 4054 de 1993 Revogação Explícita Global
LEI - Lei Ordinária Nº 3608 de 1990 Revogação Explícita Global





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- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3

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