Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Processo Legislativo

Tipo: LEI - Lei Ordinária  
Número: 6789  
Ano: 2013  
Iniciativa: executivo  
Data Apresentação:  
Esfera Federação: Municipal  
Data Publicação: 17/05/2013  
Vigência: Vigência Indeterminada  
Data Fim Vigência:  
Prefeito: MARCO AURÉLIO BERTAIOLLI  
Presidente: RUBENS BENEDITO FERNANDES  
Status: Vigente sem Alteracao  
Complementar?  
Tipo Matéria: -  
Matéria: de  
Cadastrado por:  
Alterado por:  
Data cadastro: 18/06/2021  
Data alteração:  
Doc:  
Texto Original:  
HTML:  
Ementa: Dispõe sobre a denominação de vias, logradouros, prédios e estabelecimentos públicos, nos termos do inciso XXXVIII do artigo 11 da Lei Orgânica do Município de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.  
Assunto
Denominações
Tipo de norma Norma Revogada Tipo de vínculo
LEI - Lei Ordinária Nº 6605 de 2011 Revogação Explícita Global
LEI - Lei Ordinária Nº 6204 de 2008 Revogação Explícita Global
LEI - Lei Ordinária Nº 4779 de 1998 Revogação Explícita Global
LEI - Lei Ordinária Nº 4278 de 1994 Revogação Explícita Global
LEI - Lei Ordinária Nº 4250 de 1994 Revogação Explícita Global
LEI - Lei Ordinária Nº 4163 de 1994 Revogação Explícita Global
LEI - Lei Ordinária Nº 4017 de 1993 Revogação Explícita Global





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