Tipo: LEI - Lei Ordinária
Número: 6959
Ano: 2014
Iniciativa: executivo
Data Apresentação:
Esfera Federação: Municipal
Data Publicação: 17/09/2014
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência:
Prefeito: MARCO AURÉLIO BERTAIOLLI
Presidente: PROTÁSSIO RIBEIRO NOGUEIRA
Status: Vigente sem Alteracao
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por:
Alterado por:
Data cadastro: 18/06/2021
Data alteração:
Ementa: Dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos culturais no âmbito do Município de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.
| Assunto |
| Impostos, Taxas e Contribuições |
| Tipo de norma | Norma Revogada | Tipo de vínculo |
| LEI - Lei Ordinária | Nº 5839 de 2005 | Revogação Explícita Global |
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,
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