Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Processo Legislativo

Tipo: LEI - Lei Ordinária  
Número: 7050  
Ano: 2015  
Iniciativa: legislativo  
Data Apresentação:  
Esfera Federação: Municipal  
Data Publicação: 04/05/2015  
Vigência: Vigência Indeterminada  
Data Fim Vigência:  
Prefeito: MARCO AURELIO BERTAIOLLI  
Presidente: ANTONIO LINO DA SILVA  
Status: Vigente sem Alteracao  
Complementar?  
Tipo Matéria: -  
Matéria: de  
Cadastrado por:  
Alterado por:  
Data cadastro: 18/06/2021  
Data alteração:  
Doc:  
Texto Original:  
HTML:  
Ementa: Dispõe sobre política de controle de obesidade por meio da instituição de um Programa Nutricional na Rede Municipal de Ensino de Mogi das Cruzes  
Assunto
Saúde
Tipo de norma Norma Revogada Tipo de vínculo
- Nº de Revogação Implícita





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,
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