Tipo: LEI - Lei Ordinária
Número: 7194
Ano: 2016
Iniciativa: legislativo
Data Apresentação:
Esfera Federação: Municipal
Data Publicação: 19/08/2016
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência:
Prefeito: MARCO AURÉLIO BERTAIOLLI
Presidente: MAURO LUÍS CLAUDINO DE ARAÚJO
Status: Vigente sem Alteracao
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por:
Alterado por:
Data cadastro: 18/06/2021
Data alteração:
Doc:
Ementa: Dispõe sobre a revogação de leis.
| Assunto |
| Orçamento e Finanças Públicas |
| Tipo de norma | Norma Revogada | Tipo de vínculo |
| LEI - Lei Ordinária | Nº 62 de 1948 | Revogação Explícita Global |
| LEI - Lei Ordinária | Nº 61 de 1948 | Revogação Explícita Global |
| LEI - Lei Ordinária | Nº 60 de 1948 | Revogação Explícita Global |
| LEI - Lei Ordinária | Nº 59 de 1948 | Revogação Explícita Global |
| LEI - Lei Ordinária | Nº 58 de 1948 | Revogação Explícita Global |
| LEI - Lei Ordinária | Nº 55 de 1948 | Revogação Explícita Global |
| LEI - Lei Ordinária | Nº 45 de 1948 | Revogação Explícita Global |
| LEI - Lei Ordinária | Nº 43 de 1948 | Revogação Explícita Global |
| LEI - Lei Ordinária | Nº 31 de 1948 | Revogação Explícita Global |
| LEI - Lei Ordinária | Nº 27 de 1948 | Revogação Explícita Global |
| LEI - Lei Ordinária | Nº 14 de 1947 | Revogação Explícita Global |
| LEI - Lei Ordinária | Nº 13 de 1947 | Revogação Explícita Global |
| LEI - Lei Ordinária | Nº 11 de 1947 | Revogação Explícita Global |
| LEI - Lei Ordinária | Nº 9 de 1947 | Revogação Explícita Global |
| LEI - Lei Ordinária | Nº 5 de 1947 | Revogação Explícita Global |
| LEI - Lei Ordinária | Nº 4 de 1947 | Revogação Explícita Global |
| LEI - Lei Ordinária | Nº 3 de 1947 | Revogação Explícita Global |
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