Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Processo Legislativo

Tipo: LEI - Lei Ordinária  
Número: 7288  
Ano: 2017  
Iniciativa: legislativo  
Data Apresentação:  
Esfera Federação: Municipal  
Data Publicação: 10/07/2017  
Vigência: Vigência Indeterminada  
Data Fim Vigência:  
Prefeito: MARCUS MELO  
Presidente: CARLOS EVARISTO DA SILVA  
Status: Vigente sem Alteracao  
Complementar?  
Tipo Matéria: -  
Matéria: de  
Cadastrado por:  
Alterado por:  
Data cadastro: 18/06/2021  
Data alteração:  
Doc:  
Texto Original:  
HTML:  
Ementa: Alteração do inciso I, do artigo 1º, da Lei nº 5.503, de 25 de junho de 2003, que oficializa e insere no Calendário Turístico das Festividades do Município os eventos que especifica, e dá outras providências.  
Assunto
Festividades/Eventos
Tipo de norma Norma Revogada Tipo de vínculo
- Nº de Revogação Implícita





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