Tipo: LEI - Lei Ordinária
Número: 7303
Ano: 2017
Iniciativa: executivo
Data Apresentação: 17/10/2017
Esfera Federação: Municipal
Data Publicação: 17/10/2017
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência:
Prefeito: MARCUS MELO
Presidente: CARLOS EVARISTO DA SILVA
Status: Vigente sem Alteracao
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por: Iara Sanches Cesário
Alterado por:
Data cadastro: 18/06/2021
Data alteração:
Doc:
Ementa: Altera a legislação referente ao Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e ao Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, e dá outras providências.
| Assunto |
| Turismo |
| Tipo de norma | Norma Revogada | Tipo de vínculo |
| LEI - Lei Ordinária | Nº 7169 de 2016 | Revogação Explícita Global |
| LEI - Lei Ordinária | Nº 6678 de 2012 | Revogação Explícita Global |
| LEI - Lei Ordinária | Nº 6640 de 2011 | Revogação Explícita Global |
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