Tipo: LEI - Lei Ordinária
Número: 7295
Ano: 2017
Iniciativa: executivo
Data Apresentação:
Esfera Federação: Municipal
Data Publicação: 11/09/2017
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência:
Prefeito: MARCUS MELO
Presidente: CARLOS EVARISTO DA SILVA
Status: Vigente sem Alteracao
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por:
Alterado por:
Data cadastro: 18/06/2021
Data alteração:
Doc:
Ementa: Dispõe sobre dispositivos que envolvem atribuições, obrigações, deveres e direitos sobre o Conselho Mogiano de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – COMOMA e o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA, e dá outras providências.
| Assunto |
| Conselhos/Associações |
| Tipo de norma | Norma Revogada | Tipo de vínculo |
| LEI - Lei Ordinária | Nº 7170 de 2016 | Revogação Explícita Global |
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